Governo e Congresso divergem sobre como fechar a conta fiscal de 2025; proposta de aumento do IOF acirra embate sobre corte de gastos e...

Especialistas apontam que simplificar normas e fortalecer soluções alternativas é essencial para reduzir o contencioso tributário no...

Para ministros, exigência desse pagamento após renúncia do contribuinte viola a boa-fé e o propósito consensual dos programas. Os...